A chegada de um bebê suscita muitas dúvidas e preocupações para qualquer família, dentre elas se o salário maternidade perde Bolsa Família. Assim, pais e mães ficam aflitos com as novas demandas financeiras e todas as mudanças que vêm pela frente.
No Brasil, gestantes e pais já beneficiados por algum programa governamental se questionam: posso receber Bolsa Família e Salário Maternidade? Isso depende. No entanto, é mais comum do que parece. Um grupo familiar de beneficiários do Bolsa Família, se atender a todos os requisitos exigidos, pode, sim, receber ambos benefícios simultaneamente.
Contudo, é preciso atenção e cautela na hora de pesquisar informações acerca do tema. Por isso, nesse artigo, você encontra as respostas mais relevantes para todas as suas dúvidas sobre o Bolsa Família e salário-maternidade. Continue lendo para se informar.
Índice
Quem recebe Bolsa Família pode receber salário maternidade?
Depende. Em alguns casos, sim, quem recebe Bolsa Família pode receber salário maternidade. No entanto, existem regras que pautam o acúmulo de benefícios governamentais e previdenciários.
No caso de famílias que são beneficiárias do Bolsa Família, existem duas vias de recebimento do auxílio maternidade para gestantes.
A primeira se chama Benefício Variável Familiar (BVG), que está disponível tanto para gestantes quanto para famílias beneficiárias que tenham membros dos 7 aos 18 anos.
O valor do BVG é de R$ 50 além da quantia já estipulada para os beneficiários. No entanto, a gestante precisa fazer acompanhamento pré-natal e registrar as atualizações de consultas e vacinas por meio do Sistema Bolsa Família na Saúde.
A outra forma de receber o salário-maternidade recebendo Bolsa Família é por meio do INSS, caso a gestante tenha contribuído para a previdência.
Atualmente, o Bolsa Família contempla a transferência de renda para famílias de extrema pobreza no valor de R$ 218 por membro da família.
Dessa forma, a gestante contribuinte do INSS ou em período de graça, pode, sim, receber os dois benefícios simultaneamente.
Para determinar se ela tem direito ao salário-maternidade por meio do INSS, é necessário determinar o valor desse benefício. Caso esteja empregada, o resultado é igual ao salário mensal que recebe no momento.
No caso de gestantes desempregadas e no período de graça, o valor do benefício é de um salário mínimo vigente, no caso, R$ 1320. Soma-se, então, esse valor com outras rendas de outros membros da família, sem somar o benefício do Bolsa Família junto.
Ao dividir o resultado dessa soma pelo número de membros da família beneficiária, o valor não pode ultrapassar a quantia estabelecida de R$ 218 por pessoa. Caso isso aconteça, a família está apta a receber ambos os benefícios de forma simultânea.
Por outro lado, se o resultado da soma e divisão for maior que R$ 218 por membro da família, é possível que o grupo familiar seja excluído do benefício, portanto, fique atenta!
Qual a diferença entre o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade?
A diferença é simples, apesar de ambos serem benefícios que vêm do governo.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa amparar financeiramente famílias que se enquadram nas condições de pobreza ou pobreza extrema.
Como recurso assistencial, o Bolsa Família fornece o valor de R$ 218 por pessoa para amparar o grupo familiar como um todo.
No entanto, o auxílio maternidade não é exclusivo para famílias nas condições de pobreza ou pobreza extrema. Ele é um benefício previdenciário que contempla mães gestantes, que deram à luz, tiveram filhos natimortos, sofreram aborto espontâneo ou, ainda, adotaram uma criança ou estão em processo de guarda judicial para adoção.
O auxílio maternidade também está disponível para pais, nos casos de morte da genitora, adoção exclusiva do pai ou casais homoafetivos em processo de adoção ou guarda judicial de uma criança.
Se o beneficiário do auxílio maternidade estiver empregado, o valor deve ser arcado pelo seu empregador. Em outros casos, o INSS se encarrega de pagar as parcelas. Isso acontece porque se entende que a mãe ou o pai precisarão se afastar do trabalho durante o período da maternidade.
Como você pode observar, a diferença principal entre os benefícios é que um ampara famílias na linha da pobreza ou extrema pobreza enquanto o outro está disponível apenas em situações relacionadas à maternidade, tanto para mães quanto para pais.
Requisitos para receber o Auxílio Maternidade e Bolsa Família juntos
No caso do auxílio maternidade, como mencionado anteriormente, existe um cálculo que determina se o grupo familiar pode ou não receber os benefícios simultaneamente.
O requisito para isso, portanto, é que a soma dos valores dos benefícios não ultrapasse a quantia de R$ 218 por membro da família.
Vale ressaltar também que a gestante só está apta a receber o Auxílio Maternidade pelo INSS caso seja contribuinte da previdência ou esteja em seu período de graça.
Dessa forma, se ela for contribuinte do INSS ou estiver em período de graça, efetuar os cálculos referentes ao valor de ambos os benefícios e, então, obter como resultado uma quantia inferior ou igual a R$ 218, entende-se que está apta a receber ambos simultaneamente.
Qual o valor do Auxílio Maternidade?
O valor varia de acordo com a sua condição como contribuinte do INSS. No entanto, está estabelecido que esse valor não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1320) e ultrapassar o teto estabelecido pelo próprio INSS.
O que diferencia o valor do auxílio maternidade é a condição da gestante como contribuinte: se é segurada especial ou não, empregada, trabalhadora avulsa ou rural.
Qual o valor do Bolsa Família para gestante?
Para gestantes que são beneficiárias do Bolsa Família, caso não se enquadrem nos requisitos para receber auxílio maternidade, é possível que sejam contempladas com o Benefício Variável Familiar (BVG).
Estão aptos a receber o BVG todas as gestantes ou grupos familiares com membros dos 7 aos 18 anos. O BVG é um valor adicional àquele da parcela do Bolsa Família, que soma R$ 50 reais à parcela de cada um dos membros familiares que se enquadre nesse grupo.
Contudo, esse recurso adicional requer que a gestante registre o acompanhamento do pré-natal de seu bebê e atualize a frequência de consultas e vacinas através do Sistema Bolsa Família na Saúde.
