Para muitas famílias, a chegada de um bebê traz alegrias ao mesmo tempo que gera incertezas e estresse. Tudo isso se intensifica com a quantidade de custos que uma criança demanda em seus primeiros aninhos de vida.
Pais e mães brasileiros podem ficar aflitos tentando entender se têm algum direito garantido por lei, agora que ocupam a posição de genitores.
A previdência social brasileira conta com alguns benefícios que visam promover a qualidade de vida e aliviar alguns custos para os cidadãos.
Entre esses benefícios, está o salário maternidade. No entanto, ele não contempla apenas trabalhadores urbanos e também se estende para os trabalhadores do campo como no caso do salário-maternidade rural, que se enquadram na categoria de segurados especiais do INSS.
Nesse texto, você encontrará as informações mais importantes para compreender seus direitos e sua elegibilidade para o salário-maternidade rural. Continue a leitura para sanar suas dúvidas!
Índice
O que é o salário maternidade rural?
Pago pela Previdência social, o salário-maternidade garante que as mulheres possam se afastar do trabalho em caso de nascimento de um filho ou outras questões maternais.
Como se entende que o período pós-parto, adoção ou de perda de um filho é extremamente sensível para a família, o salário-maternidade existe na tentativa de manter a estabilidade financeira de mães e pais.
Existem mulheres contempladas pela condição de seguradas especiais, ou seja, como trabalhadoras da área rural que não contribuem com o INSS, mas mantém seus direitos.
À elas, assim como às outras trabalhadoras, também está reservado o direito de um salário-maternidade. Nesse caso, o salário-maternidade é rural.
Mães que atuam como agricultoras individualmente ou na agricultura familiar, então, possuem direito ao salário-maternidade rural nos casos de nascimento de um filho, abortos legais, fetos natimortos, adoção ou guarda judicial de crianças.
Quem tem direito ao salário maternidade rural?
Existem casos em que tanto mães quanto pais estão aptos a solicitar o salário-maternidade rural. Na situação de mulheres que acabaram de dar à luz, abortaram legalmente (após estupros, por exemplo), tiveram um aborto espontâneo ou filhos natimortos, considera-se válido exigir o salário-maternidade rural.
Para adoção ou guarda judicial na tentativa de concluir uma adoção, esse benefício também se aplica. Para os homens, o salário-maternidade rural está disponível em situações de óbito da genitora, adoção ou guarda judicial exclusiva do pai e casais homoafetivos.
Qual o valor do salário-maternidade rural?
Para mães na condição de seguradas especiais do INSS, como é o caso de trabalhadoras do campo, o valor do benefício é um salário mínimo por parcela, de acordo com o salário mínimo vigente em território nacional. No entanto, se você realiza sua contribuição para a previdência em relação a um salário maior, o salário-maternidade rural pode aumentar.
O cálculo é simples: somam-se os 12 últimos salários e o resultado é dividido novamente por 12. Basta que tais salários tenham sido recebidos nos últimos 15 meses para o valor ser validado.
Quanto tempo o benefício pode durar?
Seguindo a regra do INSS, as mães trabalhadoras do campo têm direito a quatro parcelas do salário-maternidade rural.
Em outros casos, como de aborto espontâneo ou de forma legalizada, o tempo de duração do benefício diminui para duas semanas apenas.
Quais são os documentos necessários para solicitar o salário maternidade rural?
Antes de efetuar o pedido do salário-maternidade rural, preste atenção aos documentos necessários para seu pedido. Existem documentos pontuais e específicos para cada situação.
Separe documentos pessoais básicos, como CPF, RG, certidão de nascimento e carteira de trabalho. Digitalize seus documentos para facilitar o processo de envio pelo site do INSS, caso opte por fazer o pedido on-line.
Caso você realize o processo após o nascimento de seu filho, também precisa da certidão de nascimento da criança em mãos.
Em situações de guarda judicial ou adoção, os termos de guarda e a nova certidão da criança adotada também se fazem necessários no momento de solicitação do salário-maternidade rural.
E é claro, não esqueça de separar aqueles documentos que provam sua condição como trabalhadora rural. Eles também servem para validar a necessidade do benefício.
Como solicitar salário-maternidade rural?
Para solicitar seu salário-maternidade rural, existe a opção de ligar na central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número é 135.
No entanto, a forma mais prática de solicitar o benefício ainda é pela internet. No site Meu INSS, você pode fazer a solicitação do salário-maternidade rural sem precisar ir até uma repartição pública.
Siga o passo-a-passo abaixo para efetuar sua solicitação:
- Acesse o site meu.inss.gov.br. Se preferir, você pode baixar o aplicativo do INSS em seu celular para concluir o processo.
- Na página inicial do menu do site Meu INSS, procure pelo benefício “salário-maternidade” ou clique em “novo pedido”. Então, clique na opção salário-maternidade rural.
- Clique em “solicitar”.
- Preencha os dados solicitados adequadamente e anexe seus documentos. Como mencionado anteriormente, seus documentos precisam estar digitalizados e em PDF para serem reconhecidos pela plataforma.
